O fato não é original, já que temos conhecimento de que certos síndicos procuram exercer atribuições que não são suas, seja para economizar as verbas do edifício, seja para aumentar sua própria renda. Aliás, não são poucas as pessoas que se candidatam ao cargo de síndico visando unicamente sua remuneração.

De volta à pergunta. Do ponto de vista legal, nada impede que o porteiro seja eleito síndico do condomínio, sem abdicar de sua condição profissional, passando a receber duas remunerações, uma de natureza salarial, pela função de porteiro, e outra de natureza não-salarial, pela gestão administrativa. Note bem: é o porteiro que foi eleito síndico pelos condôminos.

Diferente situação foi apresentada no início. Após ser eleito síndico, este, sem autorização expressa da assembléia, usando de seus poderes legais de admitir e demitir funcionários, contrata-se como porteiro, fixa seu próprio salário, registra-se ou não em carteira, e passa a exercer a função paralelamente ao cargo de síndico. Seu pensamento talvez tenha sido: ora, se o porteiro pode ser síndico, por que o síndico também não pode ser porteiro?

Moralidade

A questão é complexa. Legalmente não há regra proibitiva expressa, mas há normas de conduta que devem ser consideradas na interpretação do caso. A Lei do Condomínio (4.591/64), ainda em vigor, ao fixar as atribuições do síndico, prescreve que “Compete ao síndico: a) representar, ativa e passivamente, o condomínio, em juízo ou fora dele, e praticar os atos de defesa dos interesses comuns, nos limites das atribuições conferidas por esta lei ou pela convenção; II – exercer a administração interna da edificação ou do conjunto de edificações, no que respeita à sua vigilância, moralidade e segurança, bem como os serviços que interessam a todos os moradores;” (art. 22, § 1o).

Façamos uma singela pergunta: ao passar a exercer a função de síndico, sem autorização expressa dos condôminos, fixando seu próprio salário, agiu o síndico na melhor “defesa dos interesses comuns” (alínea a) e respeitou a “moralidade” (alínea b) que lhe compete vigiar internamente no edifício? Se ao leitor não espanta a atitude do síndico, então a resposta é positiva: sim, síndico também pode ser porteiro. Mas, se considera desonrosa ou imoral, o resultado só pode ser outro.

No caso concreto, entendemos que o síndico poderia ser funcionário do condomínio, desde que presentes três requisitos fundamentais: 1. que seja expressamente autorizado por assembléia geral dos condôminos (o item deverá constar da pauta), 2. que seu salário como porteiro seja fixado pela assembléia e 3. que sua carteira seja assinada pelo presidente do conselho consultivo, por especial autorização da assembléia, coibindo-se o síndico de efetuar qualquer anotação.

Mesmo assim, é recomendável evitar esse tipo de duplicidade funcional. Da maneira como funciona nossa Justiça do Trabalho, não será de estranhar que, em eventual reclamatória, a Justiça mande incorporar a remuneração do síndico como salário do porteiro, o que resultará em prejuízo vultoso ao condomínio.

*Luiz Fernando de Queiroz 

Para manter a segurança nos condomínios e pré­­dios é preciso mais do que equipamentos de segurança. O essencial é man­­ter sempre uma atitude de segurança e promover constantes conversas e avisos para moradores e porteiros sobre os cuidados com pessoas estranhas, visitas e prestadores de serviço. Estar atento àquilo que acontece na rua também é importante.

“Só o aparato tecnológico não será suficiente, se as pessoas não tomarem cuidado e não deixar nenhum suspeito ter acesso facilitado ao prédio”, comenta Gilciran Cador, diretor da empresa Intersept Sistemas de Segurança. De acordo com ele, o ideal é aliar equipamentos com a atenção de funcionários e dos moradores também.

Entre as dicas, o especialista orienta que quando está saindo ou entrando pela garagem não é preciso esperar o tempo programado do portão eletrônico e fechá-lo assim que for possível. Também não deixar que um estranho aproveite um portão aberto, para entrar sem ser identificado. Para o delivery, a orientação é buscar a entrega na portaria e não deixar o funcionário subir até o apartamento ou casa.

“Não é possível dizer se o condomínio terá de fazer uma escolha. Os equipamentos funcionam em conjunto e além deles, é necessário ter atenção”, diz. O trio – cerca elétrica, alarme e câmera – faz parte do equipamento básico para segurança patrimonial. De acordo com Cador, além destes, é possível contar com vigias e vigilantes armados para completar a segurança.

O preço da instalação de um sistema vai depender do espaço que precisa ser equipado. “Quanto maior o perímetro e o número de entradas de um condomínio ou edifício, mais vulnerável ele está e um maior número de pontos de cuidado serão necessários”, comenta o diretor. Ele diz ainda que o preço para instalação desses equipamentos vai depender da qualidade escolhida pelo cliente. “Há câmeras de segurança que variam de R$ 40 a R$ 8 mil”, exemplifica.

É preciso ficar de olho na empresa escolhida. “O cliente não pode contratar uma clan­­destina. É essencial procurar o registro da firma que vai contratar para ver se ela tem boas referências”, indica. As empresas de vigilância e segurança tem de estar filiadas ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Pa­­raná (Sindesp-PR). O órgão faz o controle das empresas autorizadas.

Síndico

O presidente de condomínios do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Se­­covi), Dirceu Jarenko, lembra que o síndico deve propor aos condôminos e funcionários uma série de normas para pre­­caver qualquer incidente. “O síndico deve elaborar as regras pensando na especificidade de cada condomínio, porque é ele que conhece o dia-a-dia dos moradores e o que vai ser possível exigir”, explica.

Observe

Conheça algumas dicas de segurança para evitar a entrada de pessoas indesejadas:

- A identificação de pessoas estranhas ao condomínio é obrigatória (nome do morador, casa, bloco, apartamento com o qual vai falar, registrar e reter documento de identidade no caso de prestadores de serviços e devolvê-la somente na saída);

- Alertar os condôminos para que não permitam que pessoas estranhas entrem junto, “aproveitando um portão aberto”. O certo é fazer com que as mesmas aguardem e identifiquem-se com o porteiro;

- Não permitir a entrada de pessoas, sem identificação, mesmo que estejam bem vestidas, com uniforme de empresas e prestadoras de serviço ou mesmo com aparatos policiais como coletes e crachás;

- Proibir a permanência de pessoas estranhas na portaria;

- Ficar atento a pessoas que passam em frente ao condomínio mais de uma vez por dia;

- Não fornecer telefones de síndicos e moradores sem autorização.

Fonte: Gazeta do Povo

A aparência externa é, dentre outros fatores, o mais representativo na fixação da imagem de um condomínio. O nível de seus moradores, sua localização, presença ou não de causas depreciativas (excesso de animais, atividades comerciais em edifício residencial, síndico notoriamente tirânico etc.),

Também ajudam a dar ao condomínio um conceito junto à comunidade, especialmente ao mercado imobiliário, que é quem, em última instância, fixa o preço das unidades.

Enquanto no Brasil, até a primeira metade do século XX, predominava a cultura portuguesa na construção de prédios, que eram levantados um ao lado do outro, rente à linha divisória do terreno com a calçada, o que ainda se vê nos setores mais antigos de nossas cidades, o fundamental era mostrar uma boa cara, para que o prédio fosse valorizado. Por isso, todo o esforço construtivo voltava-se para a fachada da edificação, que recebia a maior parte dos investimentos externos. A frente do edifício era ornamentada com ladrilhos, lajotas, mármore, granito, pastilhas e toda sorte de material de primeira qualidade, enquanto nos lados e nos fundos, o revestimento era da pior qualidade possível. Para que gastar com benfeitorias nos nas paredes laterais, se ninguém as veria, já que distantes da frente da rua e só utilizadas pelos serviçais da casa? Era o que se pensava, imaginamos.

Acontece que os tempos mudaram. A partir da II Guerra Mundial, o eixo arquitetônico sofreu outras influências, especialmente dos Estados Unidos, e os edifícios passaram a dispor de mais espaço, e a mostrar todas as suas faces. O recuo mínimo de 1½m (metro e meio), obrigatório para a construção em que “se abra janela, ou se faça eirado, terraço, ou varanda” (Cód. Civil, art. 573), tornou-se em pouco tempo obsoleto, em função das novas exigências do mercado e do surgimento dos então denominados arranha-céus. Antes mesmo da Lei do Condomínio entrar em vigor (dez/64), aqui e ali pontilhavam edifícios que já rasgavam os cânones estabelecidos pela construção civil tradicional.

O problema, caro leitor, foi que os incorporadores e construtoras continuaram trabalhando como estavam acostumados, dando toda prioridade para a fachada principal e deixando as demais no total descaso. Dê um passeio por sua cidade e observe os edifícios construídos na década de 50, 60, 70 e 80 do século passado. O que se vê, ainda? Bonitas fachadas, porém paredes laterais feitas de reboco que ou se mancha ou se desmancha. Esqueceram-se, engenheiros e arquitetos, que a nova altura equalizou todos os lados do edifício, reduzindo tremendamente a hierarquia entre elas. Também a parte externa superior ficou importante.

Edifícios novos, surgidos a partir dos anos 80, já mostram uma maior preocupação com a aparência externa total, já que vistos por todos os lados e são mais valorizados, mas ainda há muito a fazer para que a cultura do mercado mude completamente e os prédios mais antigos sejam revitalizados. Isto já está acontecendo em condomínios com síndicos, conselheiros e co-proprietários conscientes da importância da imagem do prédio, como forma de aumentar o valor das unidades e de contribuir para o visual da cidade.

Continuaremos insistindo.

Fonte: Folha do Condomínio