Artigos relacionados com a tag leis de condominio

Condomínio Rural Negado

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, no dia 13 de agosto de 2013
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A criatividade do empreendedor brasileiro parece não ter limites, mas esbarra, de vez em quando, nas lacunas da lei ou nas restrições impostas pela Justiça Foi o que aconteceu em Brasília, quando uma associação de proprietários de glebas rurais tentou registrar o

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Coleta de lixo no prédio

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, no dia 17 de junho de 2013
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Não havendo manipulação direta do lixo, o funcionário do condomínio responsável pela sua coleta não tem direito a adicional de insalubridade

É importante tratar do tema pagamento ou não de insalubridade a funcionários de condomínio que recolhem o lixo do prédio

A

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Convocação de assembleia extraordinária

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, no dia 29 de abril de 2013
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Assembleias gerais extraordinárias só devem ser realizadas em casos excepcionais, sejam elas convocadas pelo síndico ou pelos próprios condôminos

Diz a Lei do Condomínio que, “ressalvando-se o disposto no § 3o do art 22, poderá haver assembleias gerais extraordinárias, convocadas pelo síndico ou por

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Quórum obedece à convenção

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, no dia 22 de abril de 2013
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Se a convenção de condomínio determina que as despesas serão rateadas entre todos os condôminos de acordo com a fração ideal de terreno de cada unidade, este deverá ser o critério adotado para todos os gastos do condomínio

Os condôminos de certo edifício

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Síndico não condômino e procuração

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, no dia 8 de abril de 2013
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Tendo a lei dito claramente que o síndico “poderá não ser condômino”, entende-se que pretendeu dar aos condôminos a mais ampla possibilidade de escolha de síndico, pouco importando que seja condômino ou não, pessoa física ou não, brasileiro ou não

Pode o síndico

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Velhas dívidas assustam

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, no dia 1 de abril de 2013
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Dívida de condomínio é “própria da coisa”; segue a unidade independente de quem seja seu proprietário

De Salvador recebemos solicitação de esclarecimento de importante questão imobiliária, de grande interesse para quem pretende adquirir um apartamento em condomínio, por envolver dívidas pretéritas e má gestão administrativa

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Síndico Vira Funcionário

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, no dia 11 de março de 2013
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Síndico pode ser porteiro? A pergunta foi formulada por condômina de edifício residencial em Curitiba, no qual, depois de ser eleito, o síndico nomeou-se porteiro do edifício, cumprindo horário da função e recebendo o salário que estipulou

O fato não é

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Alimento 1 X 0 Condomínio

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, no dia 4 de março de 2013
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Devido à sua natureza jurídica a dívida de condomínio tem prevalência sobre qualquer outro crédito, perseguindo a unidade mesmo que seja alienada ou mesmo arrematada, como vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça Pelo mesmo motivo, contra ela não subsistem as normas

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Emergência Pede Intrusão

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, no dia 11 de fevereiro de 2013
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Ao tratar do condomínio edilício, o novo Código Civil não fez qualquer referência sobre a possibilidade de o síndico ingressar nas unidades autônomas do prédio sem o consentimento prévio do proprietário Também a Lei do Condomínio (4591/64) era omissa a respeito

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Restrições ao Subsíndico

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, no dia 4 de fevereiro de 2013
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O TeleCondo, serviço de consultoria para síndicos e condôminos mantido pela Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil, tem recebido interessantes perguntas sobre o dia-a-dia do prédio Algumas mostram peculiaridades que podem servir como exemplo ou inspiração para outros Como esta, por exemplo:

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