Artigos relacionados com a tag legislação sobre condominio

Como Proceder À Renúncia

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, no dia 20 de agosto de 2012
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Como deve proceder o síndico que queira renunciar a seu cargo? A pergunta nos tem sido feita por síndicos receosos de que, com a entrada em vigor do novo Código Civil em janeiro de 2003, reduzindo a multa por pagamento impontual de

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Zelador Presidente

Publicado por
, no dia 13 de agosto de 2012
, na categoria Artigos

A palavra zelador sofreu evolução semântica Originalmente se refere à pessoa zelosa, que cuida com desvelo de suas funções, que mostra dedicação e cuidado com o que faz Em certas regiões do País, zelador é o funcionário encarregado de zelar pelo prédio,

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Locatários, Moradores e Ocupantes

Publicado por
, no dia 23 de julho de 2012
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Mesmo não sendo condômino, o locatário passou a gozar de privilégio, em relação a outros moradores e ocupantes do edifício, a partir da nova Lei do Inquilinato (8245/91), que acrescentou nova disposição à Lei do

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Decálogo de Observações

Publicado por
, no dia 9 de julho de 2012
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Algumas observações gerais devem ser rememoradas, se bem que o tema seja bastante conhecido de todos Vamos a elas:

1ª Funcionário do condomínio não é empregado doméstico - Apesar de trabalhar na esfera domiciliar dos condôminos, aplicam-se a ele as normas

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Condomínio de fato não pode cobrar taxa de morador, diz TJMS

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, no dia 31 de maio de 2012
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado entendeu que “condomínio de fato” não pode cobrar taxa de condomínio, mensalidade, anualidade ou qualquer outra contribuição compulsória de moradores

O entendimento é resultado do julgamento da Apelação Cível nº 2011036756-4, interposta pela

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Condomínio de fato não pode …

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, no dia 31 de maio de 2012
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Condomínio de fato não pode cobrar taxa de morador, diz TJMS A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado http://tco/Av6x4yZ8

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Energia ‘livre’ traz economia a edifícios

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, no dia 30 de maio de 2012
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Com muito consumo, grandes conjuntos podem escolher entre os diversos geradores do País a melhor opção para comprar eletricidade

Grandes condomínios não precisam ficar presos ao modelo tradicional de fornecimento de energia elétrica – em que a compra da carga é

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Energia ‘livre’ traz econo…

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, no dia 30 de maio de 2012
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Energia ‘livre’ traz economia a edifícios Com muito consumo, grandes conjuntos podem escolher entre os diversos http://tco/ht6e0FJU

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Trânsito influencia escolha de moradia

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, no dia 28 de maio de 2012
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Muita gente morando na mesma região e usando carros e motos como meio de transporte gera necessidade por um sistema viário mais planejado

Trânsito influencia escolha d…

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, no dia 28 de maio de 2012
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Trânsito influencia escolha de moradia Muita gente morando na mesma região e usando carros e motos como meio de http://tco/UBWSvYdK

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