Infelizmente, muitos moradores de edifícios, incluindo aí certos proprietários, não se dão conta de que são eles diretamente prejudicados por qualquer dano que o prédio sofra. Um papel jogado no chão, um risco no elevador, um papel de parede rasgado, lâmpadas queimadas, mau cheiro, funcionários malvestidos, e coisas do tipo, depreciam o prédio, fazendo com que perca sua reputação e seu valor de mercado.

Lição número dois: Se você não pagar sua cota em dia, você estará sendo sustentado por seus vizinhos. O condomínio não é uma empresa industrial ou comercial, que aufere lucro com a produção ou intermediação de bens. A única fonte de renda do condomínio são as contribuições dos co-proprietários, ou dos inquilinos, quando a unidade se encontra alugada.

A falta de pagamento de qualquer taxa gera um descompasso entre a receita e a despesa. O déficit operacional só pode ser coberto com o aporte de dinheiro dos condôminos que pagam em dia, o que pode gerar uma espiral negativa: quanto menos pagam, maior é o rateio do déficit; quanto maior o déficit, menor o número dos que pagam. As multas e juros pagos pelos inadimplentes não compensam os incômodos do síndico ou o sentimento de injustiça dos condôminos pontuais.

Lição número três: O princípio da solidariedade aplica-se a todos os condôminos, indistintamente. Se todos somos iguais perante a lei, mais ainda o somos na qualidade de usuários de edificação em condomínio, onde a igualdade é fática e concreta. Não é por que você mora no primeiro andar, e usa pouquíssimo o elevador, que você se desobriga de pagar sua quota integral de rateio da conta de luz. Quem mora sozinho na cobertura também paga integralmente o rateio da água, embora vocês vivam em cinco no apartamento.

Existem, naturalmente, exceções ao princípio, estabelecidas em função de peculiaridades de cada prédio, mas a idéia central do condomínio repousa em conceitos como integração, mútuo auxílio, coletividade, respeito ao próximo, solidariedade. O prédio pode ser construído de cimento, tijolos e ferro; o condomínio, não; é uma comunidade jurídica e social.

Lição número quatro: O síndico é representante e não empregado ou patrão dos condôminos. Para que a comunidade condominial possa se organizar e se relacionar com terceiros de maneira prática, os consortes elegem um representante comum, o síndico, com atribuições bem definidas em lei e na própria convenção. O síndico tem poderes de polícia administrativa, mas não pode se comportar como um títere. Também não é um mero empregado ou contratado da coletividade.

A falta de compreensão do correto papel do síndico tem sido motivo de freqüentes conflitos com condôminos, daí se dizer que um bom síndico precisa ter a paciência de um santo e a energia empreendedora de um grande empresário.

O aviso “Sorria, você está sendo filmado” não é exclusividade de imóveis comerciais. Especialistas em segurança e síndicos afirmam ser crescente o investimento de condomínios residenciais na instalação de câmeras de vigilância, os circuitos fechados de televisão — para os de pequeno porte eles custam, em média, R$ 10 mil.

De forma geral, esses sistemas têm duas funções nos prédios: diminuir comportamentos inadequados de condôminos e visitantes, evitando a depredação do patrimônio; e inibir ações criminosas, ajudando na identificação de invasores e aumentando a sensação de segurança dos moradores..

Consultor de Segurança do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio), Raimundo Castro acredita que esteja havendo uma popularização do uso desses equipamentos:

— Com base em dados do Rio e de São Paulo, fiz uma pesquisa que apontou um aumento de 12% nas vendas de circuitos fechados de TV, em 2011. Certamente, 8% deles vão para condomínios. É nítido que quase todos os prédios dispõem de um circuito interno.

Subsíndico do Edifício Anabela, na Tijuca, Carlos Alberto Fonseca aprova o uso de câmeras. Tanto que instalou o equipamento até na porta do apartamento dele:

— Nossas câmeras são muito úteis para os casos internos. Uma moradora já sofreu um golpe, após deixar um falso funcionário do INSS entrar no prédio. Com as imagens, nós decidimos registrar queixa na delegacia.

Câmera é o que mais inibe

De acordo com Castro, dos itens de segurança condominial, a câmera é o que mais inibe assaltos. Um circuito com oito câmeras, monitores e gravadores digitais (condomínio de pequeno porte) custa, em média, R$ 10 mil.

— O bom do sistema é que ele não requer muita manutenção — pode durar até um ano sem vistorias —, cujo valor oscila entre R$ 350 e R$ 600.

Os especialista destaca que a instalação de grades dá uma falsa sensação de segurança, pois pode ser ultrapassada, mas é importante para restringir o acesso ao prédio. Também deve-se optar por intercalar portas na garagem e na portaria, permitindo que uma abra só quando a outra fechar.

— Mas o recurso humano é, sem dúvida, o mais eficaz. Por isso, é importante investir na capacitação de porteiros, vigias e operadores do sistema.

Cuidados para evitar invasão de privacidade

Na execução de um projeto de instalação de um sistema de câmeras de vigilância num condomínio, devem-se levar em conta, principalmente, o nível de insegurança do prédio e a privacidade dos moradores, para não causar transtornos.

— O tamanho do circuito depende do tamanho do risco. Mas, em geral, deve haver câmeras nos acessos ao prédio, nos elevadores e nos corredores, principalmente onde a maioria dos imóveis é alugada — explica Castro.

O especialista só indica a instalação dos equipamentos em piscinas e áreas de lazer quando for extremamente necessário, para não tirar a privacidade dos moradores.

Segundo Hamilton Quirino, advogado especialista em Direito Imobiliário, é preciso tomar cuidado também com a instalação de câmeras particulares, que podem incomodar os vizinhos:

— A meu ver, nesse caso, só há invasão de privacidade se as imagens forem usadas para fins que não o de proteção.

Fonte: Extra