Conservar as instalações de gás de maneira adequada, utilizar peças e acessórios de acordo com as normas da ABNT, além de detetores de gás em pontos estratégicos, são
providências que diminuem o risco de vazamentos, evitando trágicas consequências
Como evitar que seu apartamento
A questão não é exatamente jurídica, mas econômica Ou financeira Qual seria o valor mais justo a ser aplicado a quem se atrasa no cumprimento de sua obrigação fundamental de prover recursos para que o síndico administrador comum efetue, em nome de
Dois artigos que tratam de obras e acessões no prédio
Vejamos o primeiro:
?Art 1342 A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, dependa da aprovação de
Por meio de contrato de locação, o locador cede ao locatário a posse do imóvel, junto com seu direito de uso e gozo sobre o bem (Cód Civil, art 1188), mediante certa retribuição Se a cessão do imóvel se dá a título
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado entendeu que “condomínio de fato” não pode cobrar taxa de condomínio, mensalidade, anualidade ou qualquer outra contribuição compulsória de moradores
O entendimento é resultado do julgamento da Apelação Cível nº 2011036756-4, interposta pela
Condomínio de fato não pode cobrar taxa de morador, diz TJMS A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado http://tco/Av6x4yZ8
Ao selecionar seus funcionários e ao fiscalizar seu desempenho, o condomínio deposita confiança neles, assumindo responsabilidade pelo dano que vierem eventualmente a causar a condôminos ou terceiros O condomínio tanto paga se o dano ocorre no desempenho correto da função ou se
Dados da Polícia Civil mostram que houve uma explosão de arrastões em São Paulo em 2012 A cada 11 dias, um condomínio residencial da cidade é vítima desse crime De 1º de janeiro até ontem, foram 13 arrastões, a mesma quantidade de
A cada 11 dias, um condomínio sofre arrastão em São Paulo Dados da Polícia Civil mostram que houve uma explosão de http://tco/diFJwUfJ
Sobre os direitos e deveres dos porteiros dos edifícios A tarefa mostra-se difícil pois não existe lei ou um conjunto de normas aplicáveis à função, variando conforme os costumes de cada lugar Mas é possível dar algumas informações a respeito de procedimentos
