Artigos relacionados com a tag condomínios

Condomínio Rural Negado

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, no dia 13 de agosto de 2013
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A criatividade do empreendedor brasileiro parece não ter limites, mas esbarra, de vez em quando, nas lacunas da lei ou nas restrições impostas pela Justiça Foi o que aconteceu em Brasília, quando uma associação de proprietários de glebas rurais tentou registrar o

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STJ dá opção de escolha

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, no dia 24 de junho de 2013
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Havendo contrato de promessa de compra e venda não registrado, a ação de cobrança de cotas condominiais pode ser proposta tanto contra o promissário vendedor, que terá seu nome na matrícula do registro de imóveis, quanto contra o promissário comprador

Já vimos antes que

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Coleta de lixo no prédio

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, no dia 17 de junho de 2013
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Não havendo manipulação direta do lixo, o funcionário do condomínio responsável pela sua coleta não tem direito a adicional de insalubridade

É importante tratar do tema pagamento ou não de insalubridade a funcionários de condomínio que recolhem o lixo do prédio

A

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Gás pode explodir seu lar

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, no dia 13 de maio de 2013
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Conservar as instalações de gás de maneira adequada, utilizar peças e acessórios de acordo com as normas da ABNT, além de detetores de gás em pontos estratégicos, são
providências que diminuem o risco de vazamentos, evitando trágicas consequências

Como evitar que seu apartamento

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Alimento 1 X 0 Condomínio

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, no dia 4 de março de 2013
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Devido à sua natureza jurídica a dívida de condomínio tem prevalência sobre qualquer outro crédito, perseguindo a unidade mesmo que seja alienada ou mesmo arrematada, como vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça Pelo mesmo motivo, contra ela não subsistem as normas

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Emergência Pede Intrusão

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, no dia 11 de fevereiro de 2013
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Ao tratar do condomínio edilício, o novo Código Civil não fez qualquer referência sobre a possibilidade de o síndico ingressar nas unidades autônomas do prédio sem o consentimento prévio do proprietário Também a Lei do Condomínio (4591/64) era omissa a respeito

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Multa não Cobre o Dano

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, no dia 28 de janeiro de 2013
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A questão não é exatamente jurídica, mas econômica Ou financeira Qual seria o valor mais justo a ser aplicado a quem se atrasa no cumprimento de sua obrigação fundamental de prover recursos para que o síndico administrador comum efetue, em nome de

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O Pé-Direito do Elevador

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, no dia 21 de janeiro de 2013
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Pé-direito segundo o novo Houaiss, é a “altura entre o piso e o forro de um compartimento ou pavimento” É o pé-direito que confere a certos apartamentos uma sensação de conforto ou de grandeza, ou, ao contrário, que deixa o ambiente sufocado, quando baixo

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Regras Para Obra Urgente

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, no dia 5 de novembro de 2012
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Vejamos hoje dois artigos do novo Código Civil que tratam das despesas do condomínio O primeiro deles dirime conflito existente em muitos prédios, a exemplo dos condôminos que utilizam áreas comuns como o terraço, sem que sejam onerados com isso, vez que

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Terraço, Venda & Seguro

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, no dia 22 de outubro de 2012
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Três questões polêmicas do dia-a-dia do condomínio foram apreciadas pelo legislador do novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro de 2003, em artigos curtos e objetivos: a conservação do terraço, os débitos pendentes na alienação e o seguro da edificação

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